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De Redundo para o Mundo

Um olhar sobre o mundo das notícias

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Seguro acusa passos de "instrumentalizar"

Abril 08, 2013

adamirtorres

A declaração do secretário-geral do PS surgiu esta segunda-feira na sede do partido para elencar de novo as medidas que compõem a "alternativa" socialista ao Governo e acusar o primeiro-ministro de "instrumentalizar a decisão do Tribunal Constitucional para concretizar uma decisão ideológica", ou seja, o corte de 4 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
Mas não foi tão longe como vinha sendo até ao final da semana passada na exigência da saída de cena do Governo de Pedro Passos Coelho. Apenas falou de "caminhos". "Não aceitaremos que o país prossiga neste caminho", afirmou Seguro para depois recuperar a "alternativa" do PS. O socialista voltou a defender a "renegociação do ajustamento" e uma "agenda para o emprego e a recuperação da economia"...

Fontes: Público

Passos Coelho revelou hoje que não vai aumentar mais os impostos

Abril 07, 2013

adamirtorres

O primeiro-ministro afastou hoje mais aumentos de impostos para compensar o impacto negativo do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, anunciando, no entanto, que vai acelerar o processo de redução da despesa do Estado, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Social e empresas públicas.
"O governo não aceita aumentar mais os impostos, que parece ser a solução que o Tribunal Constitucional favorece nas suas interpretações", declarou hoje Passos Coelho numa mensagem dirigida ao País.
"Só nos resta a alternativa de acelerar e intensificar alguns aspetos da reestruturação do Estado com impacto direto na despesa pública. (...) Para compensar este desequilíbrio, teremos de por em prática ainda este ano medidas de redução da despesa na Segurança Social, Saúde, Educação e empresas publicas", adiantou o líder do Governo, revelando que vai ordenar, nas próximas semanas, que os ministérios comecem a conter despesas de funcionamento.

Económico
"Governo não aceita aumentar mais os impostos" Ler »»»
Governo
Declaração de Passos Coelho ao país (PDF) Ler »»»

As quatro normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional

Abril 06, 2013

adamirtorres

O Tribunal Constitucional anunciou hoje (2013-04-05) ter decidido que o corte dos subsídios de férias dos pensionistas e dos Funcionários Públicos são inconstitucionais, a par do corte de 6% do subsídio de desemprego e de 5% do subsídio de doença. O chumbo incidiu também no corte do subsídio de férias dos professores e investigadores do ensino superior que são pagos por fundos comunitários.
Estas normas do Orçamento do Estado para 2013 que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC) valem cerca de 1,3 mil milhões de euros e constam do acórdão que foi hoje aprovado na sessão plenária realizada no Palácio Ratton. E terão efeitos retroactivos no caso dos subsídios de doença e de desemprego. Isto é, são consideradas inconstitucionais desde a entrada em vigor das normas a 1 de Janeiro deste ano.

Econónico
Governo obrigado a pagar subsídio de férias à Função Pública e pensionistas Ler »»»
Económico
Gaspar assume impacto de 1.320 milhões no défice Ler»»»
Económico
O veredicto do TC sobre cada uma das normas Ler»»»
Económico
Quase 348 mil desempregados vão receber de volta corte de 6% Ler»»»
Económico
TC viabiliza contribuição extraordinária nas pensões Ler»»»
Económico
Professores bolseiros do superior vão receber subsídio de férias Ler»»»
Público
Governo será obrigado a pagar este ano subsídio... Ler»»»
T Constitucional
ACÓRDÃO N.º 187/2013 Ler»»»
Sic Notícias
"EU ESTOU DISPONÍVEL PARA SUBSTITUIR O GOVERNO" Vídeo»»»

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