Estado paga centenas de milhões a privados com anulação do TGV
Julho 09, 2011
adamirtorres
O Estado pode ser obrigado a pagar indemnizações de centenas de milhões de euros, caso anule a construção do troço de alta-velocidade ferroviária Poceirão-Caia. Segundo os juristas ouvidos pelo SOL, o Estado terá de compensar os privados não só pelos trabalhos já feitos, mas também pelos lucros cessantes.
A construção da linha de TGV Poceirão–Caia, parte integrante da ligação entre Lisboa e Madrid, foi adjudicada em regime de parceria público-privada ao consórcio de empresas ELOS, liderado pela construtora Soares da Costa e pela concessionária Brisa, por 1,7 mil milhões de euros.
O contrato da empreitada foi assinado em Maio de 2010, numa cerimónia que contou com a presença do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, e do CEO da Soares da Costa, Pedro Gonçalves. Em Maio passado, o gestor disse ao SOL que já tinham sido gastos cerca de 150 milhões de euros no projecto, apesar de o Tribunal de Contas ainda não ter concedido o visto prévio à obra.
As implicações financeiras do projecto, aliadas à degradada situação económica do país, podem levar o Executivo de Passos Coelho a anular a obra. Segundo o Programa do Governo o projecto deve ser «reavaliado».
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