Com a assinatura do tratado de Schengen, que estabeleceu a livre circulação de pessoas na maioria dos países da UE, tornou-se muito difícil contabilizar as entradas e saídas, quer de nacionais quer de estrangeiros. A partir dessa data os dados dos fluxos migratórios são obtidos através de meras estimativas. Mesmo assim permitem constatar a inversão do saldo migratório, a partir de 1993. O saldo migratório, que até 1993 foi sempre negativo, passou a apresentar valores positivos a partir de 2001, numa taxa de crescimento migratório de 6,3 %.
A este facto devem-se as diferentes iniciativas de legalização dos imigrantes que até então permaneciam ilegais no nosso país. Este saldo positivo deve-se essencialmente ao aumento do fluxo de saídas temporárias que não afectam a população residente, a uma ligeira diminuição do regresso dos emigrantes e, sobretudo, como referi, ao aumento significativo de um fluxo de imigração.
Quanto a esta, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 50,3% do total das solicitações de estatuto de residente foram efectuadas por nacionais do continente africano, em particular de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau que, no seu conjunto, representaram cerca de 41,2%, situação que se tem vindo a acentuar ao longo dos anos.
Esta população vem à procura de uma melhoria da sua qualidade de vida, escolhendo Portugal devido essencialmente à proximidade cultural e linguística, ao processo de descolonização e ao apelo de familiares e amigos aqui radicados.
O que às vezes me choca são as condições em que esse movimento de pessoas se processa, em muitas situações as pessoas são obrigadas a emigrar, não o fazem de livre vontade, o que é muito triste, os interesses políticos e económicos geram muitas vezes problemas e situações desumanas e são essas mesmas razões que constituem o motivo de fuga dessas pessoas dos seus países de origem.
Um fenómeno ainda mais recente, e que tem vindo a acentuar-se no nosso país, é a chegada de imigrantes provenientes da Europa de Leste. De facto, tendo em conta o fenómeno imigratório verificado no nosso país nos últimos anos, foi criado, a 1 de Janeiro de 2001, um dispositivo legal – a autorização de permanência – que permite a cidadãos estrangeiros não titulares de visto, a residência em Portugal. Por nacionalidade o maior número destas autorizações foi concedido a cidadãos da Ucrânia (35,6%) e em segundo lugar destaca-se o Brasil (18,7%). No entanto, no conjunto salienta-se a Europa de Leste pois, aos ucranianos, já referidos, juntam-se os cidadãos da Moldávia (7,1%), da Roménia (5,9%) e da Rússia (4,0%).
Efectivamente, hoje é cada vez mais frequente encontrarmos indivíduos oriundos dos países da ex-URSS a solicitar emprego em todo o território nacional, desde as grandes cidades de Lisboa e Porto a inúmeras aldeias do interior.
Para tornar mais fácil a integração dos imigrantes e minorias étnicas foi criado um Plano que visa a consolidação dos Centros Nacionais de Apoio, o alargamento da rede de centros locais e da rede nacional de informações ao imigrante.
A este plano juntou-se o esforço feito no sentido de dar formação ao pessoal dos Centros de Emprego e formação profissional para melhor lidarem com os imigrantes, o esforço na agilização do processo de reconhecimento e equivalência de habilitações e competências, as campanhas de sensibilização para a segurança no trabalho e o reforço na actividade inspectiva com vista à penalização das entidades empregadoras que utilizam ilegalmente os imigrantes.
Paralelamente a estas medidas também se reforçou o incentivo ao cumprimento integral das obrigações junto da segurança social e finanças por parte dos emigrantes, o incentivo aos portugueses, trabalhadores e empregadores, no sentido de lhes facilitar a vida aqui, quer pela ajuda na aprendizagem da nossa língua quer na participação em actividades socioculturais e ainda a promoção da incorporação de imigrantes, que pretendam tornar-se trabalhadores por conta própria, no tecido empresarial português, com toda a ajuda necessária no processo burocrático associado à criação de empresas.
