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De Redundo para o Mundo

Um olhar sobre o mundo das notícias

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Um olhar sobre o mundo das notícias

Portugal será o quarto país da UE com IVA mais elevado

Outubro 18, 2010

adamirtorres

A subida da taxa normal de IVA para 23% e a mudança de escalão de IVA de vários produtos vai aumentar os preços.

Portugal passará a ter uma taxa normal de IVA de 23%, contra os actuais 21% se a proposta do Orçamento do Estado para 2011 for aprovada. Portugal passará assim a ocupar a quarta posição no ‘ranking' dos países da UE com a taxa de IVA normal mais elevada, a par da Finlândia. Mas os preços vão ainda aumentar por via da alteração de posição nos escalões. Por exemplo, os leites chocolatados passam a ter um IVA e 23% contra os actuais 6%. A Ernst & Young explica todas as alterações avançadas na proposta do Orçamento do Estado para 2011.

1. Subida da taxa normal do IVA
A Proposta contempla o aumento da taxa normal de IVA para 23% no Continente e 16% nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o que significa uma subida de dois pontos percentuais e um ponto percentual (p.p), respectivamente, com referência às taxas em vigor desde 1 de Julho do corrente ano.
Portugal passa assim para a quarta posição dos países da UE com a taxa de IVA normal mais elevada, a par da Finlândia. Sendo actualmente a taxa de IVA média da UE de 20,2%, Portugal fica assim acima da média europeia, havendo, todavia, três países com uma taxa de IVA de 25% (Dinamarca, Suécia e Hungria).

2. Revisão das Tabelas anexas ao CIVA
Tabela I - taxa reduzida:
Os seguintes produtos/serviços são excluídos da Tabela I e passam a ser tributados à taxa normal de IVA, o que significa um aumento de 17 p.p. no respectivo preço:

- Leites chocolatados, aromatizados vitaminados ou enriquecidos (por exemplo, leites para crianças contendo aditivos de cálcio e vitaminas);
- Bebidas e sobremesas
lácteas;
- Sobremesas de soja;
- Refrigerantes, sumos, néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumo e os produtos concentrados de sumos;
- Publicações desportivas e revistas recreativas;
- Utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios;
- Prática de actividades físicas e desportivas - ginásios e outros;
- As prestações de serviços efectuadas no âmbito das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador a reformados ou a qualquer interessado nos processos sobre o estado das pessoas.

3. Tabela II - taxa intermédia :
As conservas de carne, de moluscos, de produtos hortícolas e de frutas ou frutos, óleos alimentares, margarinas, aperitivos e plantas ornamentais são excluídos da Tabela II e passam a ser tributados à taxa normal de IVA, o que significa um aumento de dez pontos percentuais no respectivo preço. Trata-se dos seguintes produtos:

- Conservas de carne e miudezas comestíveis;
- Conservas de moluscos;
- Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
- Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas;
- Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- Margarinas de origem animal e vegetal;
- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
- Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;
- Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas;
- Plantas ornamentais.

4. Penhora de créditos de IVA
Prevê-se a impenhorabilidade dos créditos de IVA excepto se revestirem a forma de reembolsos confirmados e comunicados ao sujeito passivo.

5. Revogação de Isenções
Prevê-se a revogação do artigo 65.º da Lei da Liberdade Religiosa, no que respeita à possibilidade de restituição do IVA suportado em diversos bens e serviços, que é actualmente conferida às igrejas e comunidades religiosas radicadas no País, bem como aos institutos de vida consagrada e a outros Institutos.

Fonte:economico.sapo.pt


Sócrates apresenta demissão em Belém a 29 de Outubro.

Outubro 09, 2010

adamirtorres

Mais uma data a fixar para a história da política nacional: no dia 29 de Outubro, uma sexta-feira, o PSD chumbará o Orçamento do Estado e o primeiro-ministro irá a Belém pedir a demissão do cargo e passar para o Presidente da República a resolução do imbróglio - como, segundo a Constituição, a realização de novas eleições só será possível depois da posse do novo Presidente, na melhor das hipóteses em Maio, resta a Cavaco Silva a possibilidade de encontrar um novo executivo por via parlamentar.

José Sócrates vai sugerir que não seja o PS a formar o novo governo, mas sim o PSD. O caminho está aberto para um sucedâneo de "governo de iniciativa presidencial" - figura que já não existe na Constituição -, que possa contar com o apoio maioritário do parlamento. No horizonte político poderá estar um remake do governo dos 100 dias de Maria de Lurdes Pintassilgo, que serviu para gerir o país à espera das eleições seguintes.

As pressões sobre o líder do PSD para viabilizar o Orçamento através da abstenção são gigantescas, mas Pedro Passos Coelho está impassível - e ferozmente determinado a não recuar no compromisso que já assumiu publicamente. Chumbará um Orçamento com aumento de impostos, ainda que o próprio Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, afirme que com o chumbo "a situação de muito má se torna péssima e as consequências serão sentidas de imediato". A proposta avançada pelo PSD, de aceitar o aumento do IVA para 23% se o governo reduzisse a taxa social única, foi recusada. O ministro das Finanças diz que seria uma medida "em que se dava com uma mão e tirava com outra" e que "não ajuda a reduzir o défice" ao não contribuir para aumentar a receita do Estado. Teixeira dos Santos reforçou: "Se nós propusemos aumentar o IVA é porque precisamos da receita. Não aumentámos para pôr o PSD maldisposto."

Teixeira dos Santos pressionou também Pedro Passos Coelho para tomar uma posição sobre o Orçamento. Depois do Conselho de Ministros em que o governo aprovou o pacote de medidas de austeridade a aplicar já este ano, o ministro lançou o repto: "Houve uma recusa clara do PSD de negociar. O sinal que o país está a dar é de que não tem capacidade de ver estas medidas aprovadas no Parlamento. Era bom que o PSD dissesse já qual é a posição em relação ao Orçamento do Estado. O PSD em nada está a ajudar a acalmar os mercados nem a ajudar a que essa clarificação se faça."

O diálogo está impossível entre governo e PSD e as pressões do Presidente da República e do presidente da Comissão Europeia não deram em nada. "Qualquer país tem de ter um Orçamento" que sirva para "recuperar a confiança" em Portugal, disse Durão Barroso, citado pela RTP. "Estou preocupado, pois preferia uma situação que clarificasse a resposta que Portugal vai dar", disse, insistindo que as medidas de austeridade propostas pelo governo são fundamentais para que o país recupere a confiança dos mercados internacionais.

Também o Presidente da República continua a insistir que o cenário apocalíptico será evitado, nem que seja à última hora. "Devemos deixar decorrer este tempo normal de debate na Assembleia da República, porque todas as forças políticas vão querer dar o seu contributo para que o Orçamento seja melhor, do seu ponto de vista, que aquele que o governo irá apresentar", afirmou ontem em Valença. Para Cavaco, "desse debate espera-se que resulte uma melhoria do conteúdo do Orçamento e, com certeza, uma melhoria nas medidas que foram apresentadas, que reflectem um contributo das diferentes forças políticas" portuguesas. O apelo à cedência do governo de modo a permitir a abstenção do PSD está implícito.

Cavaco Silva foi ao ponto de trazer à memória "o famoso orçamento limiano", quando o governo de António Guterres conseguiu à última hora a aprovação do Orçamento através de uma negociação directa com um deputado do CDS, Daniel Campelo - mas nessa altura bastava um voto fora da bancada do PS para o deixar passar. Recordações do Presidente, ontem em Valença: "Só nos primeiros dias de Novembro o governo chegou a um entendimento com um deputado para que o Orçamento fosse aprovado". Neste processo de debate sobre o Orçamento, o Presidente afirma que não tomará partido, porque quer "contribuir de alguma forma para a aproximação de posições", prevendo "um debate com algum calor": "Eu não me pronuncio sobre as medidas em concreto antes de elas serem debatidas na Assembleia da República", disse o Presidente.

Enquanto PS e governo se vão convencendo de que a ameaça de Passos Coelho não é simples pressão negocial, António José Seguro não acredita que o PSD não viabilize o Orçamento do Estado. O deputado socialista, apontado como um sucessor provável de José Sócrates à frente do Partido Socialista, resumiu a sua posição ao i numa expressão: "Acordo impossível. Chumbo improvável."

Ionline


Austeridade e cortes nos salários levam médicos espanhóis a abandonar Portugal

Outubro 09, 2010

adamirtorres

A Associação de Profissionais da Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP) disse à agência de notícias espanhola EFE que actualmente trabalham em Portugal 1800 médicos espanhóis. Quase 2200 exerciam em território nacional há cinco anos.

O presidente do organismo explicou à EFE que com a descida salarial dos funcionários – que pode ir até aos dez por cento para os ordenados mais elevados – incluída pelo executivo de José Sócrates no seu pacote de medidas de austeridade, um médico do sector público ganhará em Portugal entre 20 a 25 por cento menos do que em Espanha.

“O boom de médicos espanhóis ocorreu entre 1999 e 2002, porque em Espanha se dizia que havia profissionais a mais e não abriam concursos. As pessoas optaram então por emigrar para Portugal, Itália e Reino Unido”, explicou Xoán Gómez.

De acordo com o dirigente associativo, Portugal apresentava-se na altura como uma opção atractiva para os médicos espanhóis, pois oferecia “estabilidade e perspectivas de futuro”.

“Muitos médicos vinham de condições precárias em Espanha, com contratos de fins-de-semana ou de meses, enquanto em Portugal se podia entrar como funcionário público”, uma “segurança laboral” que compensava os salários mais baixos.

Até agora, um médico em Portugal recebia entre dez a 15 por cento menos que um médico com a mesma categoria e anos de profissão em Espanha, o que somado ao corte salarial aprovado este mês aumenta ainda mais a diferença salarial entre os dois países.

Na opinião de Xoán Gómez, assiste-se agora em Portugal “ao processo inverso ao de Espanha”, com contratos precários e um agudizar das condições de trabalho, consequência também, entende o dirigente da APSEP, da privatização de alguns hospitais, como o de Braga.

publico.pt


FMI. Crise volta em força a Portugal em 2011

Outubro 07, 2010

adamirtorres

O desemprego em Portugal está a caminho dos 11% da população activa, em 2011, e a economia deverá estagnar (0% de crescimento no próximo ano), diz hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI), no relatório semestral do “World Economic Outlook”.

A instituição sedeada em Washington contraria o relativo optimismo do governo relativamente a 2011. Em Julho, o executivo de Lisboa avançou com uma previsão de 0,5% de crescimento no próximo ano e com uma projecção de 10,1% para o desemprego.

O ministro da economia alertou, ainda esta tarde, que "as estimativas são estimativas. Como vimos, as de 2010 falharam significativamente, de todas as organizações, e o crescimento da economia portuguesa foi maior”, afirmou Vieira da Silva, depois de destacar a revisão em alta do crescimento da economia portuguesa em 2010, feita hoje pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de 0,3 para 1,1 %%.

O FMI mostra que 2011 será mais um ano para esquecer: a economia não vai crescer (0%) e o desemprego deverá acelerar de 10,7% este ano para 10,9% no próximo. A inflação deverá ser muito baixa, reflexo da total anemia em que país vai cair. Razão: as políticas de austeridade do governo e a falta de competitividade das empresas, diz.

Relativamente a este ano, o diagnóstico é mais favorável. O produto interno bruto (PIB) até vai crescer mais do que o esperado no anterior estudo, datado de Abril. Em vez dos 0,3%, a economia vai crescer 1,1%, diz o FMI.

O organismo não se alonga muito sobre a situação portuguesa, mas observa que Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha estão “constrangidos pelos desequilíbrios orçamentais e de competitividade” pelo que os respectivos crescimentos serão “muito mais baixos”. E sublinha que estes países têm hoje no terreno as medidas mais duras de redução do défice, uma opção de política que explica as dores da economia e do mercado de trabalho.

Apesar do esvaziamento que já afecta a economia nacional, a verdade é que o défice externo continuará a ser elevado, reflectindo a dívida com juros e a dependência face às importações. Este ano, as necessidades líquidas de financiamento do país valerão 10% do PIB; em 2011, esse défice corrente será de 9,2%.

Espanha, o principal parceiro da economia portuguesa, também está mal: terá uma recessão de -0,3% este ano e crescerá 0,7% no próximo. O desemprego espanhol será um dos maiores do mundo desenvolvido: 19,9% em 2010 e 19,3% em 2011.


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