Partidos de Garcia Pereira e Marinho e Pinto vão receber 170 mil euros por ano
Outubro 05, 2015
adamirtorres
Os partidos liderados por António Marinho e Pinto (PDR) e José Garcia Pereira (PCTP/MRPP) não conseguiram eleger qualquer deputado nas legislativas deste domingo, mas por terem conseguido mais de 50 mil votos vão receber uma subvenção anual superior a 170 mil euros cada um durante os quatro anos que dura a legislatura.
De acordo com a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, todos os partidos que obtenham mais de 50 mil votos nas eleições legislativas têm direito a receber uma subvenção que é calculada com base no salário mínimo nacional (SMN) de 2008. Cada voto vale 1/135 do valor do SMN 2008 (426 euros), ou seja, 3,155 euros. Mas, devido às medidas de austeridade do Governo de Pedro Passos Coelho, até Dezembro de 2016, o montante final sofre um corte de 10%. Assim, para efeitos de cálculo, cada voto vale, em termos líquidos, 2,84 euros.
Tendo em conta os 60.912 votos obtidos pelo PDR em território nacional, quando estão ainda por apurar os resultados no estrangeiro, o partido liderado pelo antigo bastonário do advogados e actual eurodeputado irá receber pelo menos cerca de 173 mil euros por ano. Este dinheiro é pago pela Assembleia da República em duodécimos, como se de uma renda mensal se tratasse.
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