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De Redundo para o Mundo

Um olhar sobre o mundo das notícias

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A crise, o IMI e o “Estado salteador”

10.06.12 | adamirtorres

Em cinco meses, menos de um quinto dos imóveis urbanos foram avaliados, para actualização do IMI. Portugal comprometeu-se com a “troika” a avaliar mais de cinco milhões de prédios urbanos adquiridos antes de 2003, para aumentar as receitas com o Imposto Municipal sobre Imóveis. Mas, segundo o próprio Ministério das Finanças, até ao final de Maio, apenas um milhão tinham sido avaliados. Para acelerar o processo, a Administração Tributária nomeou mais 900 peritos. Segundo o Governo, isso significa que 1.400 avaliadores estão a partir deste mês no terreno. Esta avaliação em massa de imóveis suscita dúvidas. Há reclamações de que estão a ser feitas avaliações com base em mapas Google. Pedro Marinho Falcão, um advogado que ainda há pouco tempo ganhou um processo contra o Fisco, por falta de fundamentação de uma factura de IMI, fala em falta de seriedade. “Fazer a avaliação por elementos meramente documentais, através dos Google Maps, ou dos elementos fornecidos pela Câmara Municipal é um erro que pode inquinar a objectividade e mais, a seriedade, com que se faz a avaliação.”

A crise, o IMI e o “Estado salteador” - Renascença


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