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De Redundo para o Mundo

Um olhar sobre o mundo das notícias

De Redundo para o Mundo

Um olhar sobre o mundo das notícias

Revista da Imprensa - Contratou funeral de marido ferido mas ainda vivo

 

Delete. Governo Sócrates apagou informação dos computadores

 

Na semana que antecedeu a tomada de posse do novo governo, entre 13 e 17 de Junho, os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem informação nos computadores com que trabalhavam, os emails profissionais deixaram de ter histórico ou lista de contactos e os discos rígidos foram limpos. "Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui", disse ao i um funcionário de um gabinete do Ministério das Finanças. A ordem, tendo em conta testemunhos ouvidos pelo i, era a de não deixar qualquer informação nos computadores profissionais. "Um dia apareceu um técnico, perguntou-me se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo", explicou.

Ler a notícia completa » (Ionline)

 

Terramoto Villas-Boas atingiu FC Porto

 

A 2 de Julho de 2010, quando o FC Porto iniciou os trabalhos de pré-época para 2010-11, a dúvida chamava-se André Villas-Boas. Os cépticos sobre as capacidades do jovem treinador eram muitos, mesmo dentro da estrutura "azul e branca", e a tarefa do técnico era tudo menos simples.

A dois dias de se completar um ano sobre essa data, o início da temporada portista volta a estar repleto de interrogações e Villas-Boas está novamente no epicentro das dúvidas mas por razões inversas. Como vai o balneário reagir ao terramoto provocado pela deserção do treinador e quais serão as ondas de choque (saídas de jogadores) que se seguirão são questões, por enquanto, sem respostas.

Ler a notícia completa » (Publico)

 

 

Bracali e Kelvin já treinam com o F. C. Porto no Olival

 

O F. C. Porto deu início à pré-temporada, esta quinta-feira de manhã, com um treino no Olival, o primeiro sob a orientação de Vítor Pereira. Os dragões começaram a trabalhar com 22 jogadores.

Começou a era Vítor Pereira no F. C. Porto. O novo treinador da equipa campeã nacional recebeu os jogadores no Olival, juntamente com a restante equipa técnica, formada por Rui Quinta, José Semedo, Filipe Almeida e Wil Coort. Pinto da Costa e a restante administração da SAD portista, também marcaram presença.

Ler a notícia completa » (Jornal de Notícias)

 

Contratou funeral de marido ferido mas ainda vivo

 

Um homem de 73 anos acordou a meio da noite de terça-feira com cortes profundos na cabeça a na face e suspeita que tenha sido a sua mulher, Maria Alcina Pinto Neto, que o tenha atacado. Nessa mesma manhã, a mulher de 66 anos telefonou a um sobrinho dono de uma agência funerária a pedir-lhe que tratasse do funeral de Avelino Ribeiro Alves. E foi esse mesmo sobrinho que encontrou o septuagenário ensanguentado na cama e chamou os bombeiros. Avelino Ribeiro Alves foi alvo de uma cirurgia no Hopital de São João, no Porto, e está livre de perigo.

Ler a notícia completa » (Verdadeiro Olhar)

 

O programa do governo ao milímetro.

 

Desta vez não há vida além do défice – nem do orçamental, nem do externo. O programa do novo governo PSD/CDS, conhecido ontem, confirma uma única prioridade absoluta para a política pública nos próximos quatro anos: corrigir os desequilíbrios financeiros do país e recuperar a credibilidade junto dos credores de Portugal.
“É a prioridade máxima do governo. O objectivo primordial é o regresso do país ao financiamento em condições normais de mercado”, define o programa. “O cumprimento dos objectivos [assumidos com a troika] terá precedência sobre quaisquer outros objectivos programáticos ou medidas específicas”, acrescenta. Por outras palavras: antes os défices, depois o resto.

Ler a notícia completa » (Ionline)

 


FC Porto vs SL Benfica à 6.ª jornada

O FC Porto recebe o SL Benfica no próximo dia 25 de Setembro, em jogo a contar para a 6.ª jornada da I Liga, naquele que será o primeiro grande duelo da época 2011/2012.

O sorteio do calendário para próxima temporada determinou que o FC Porto vá iniciar a defesa do título de campeão nacional com uma deslocação a Guimarães enquanto o SL Benfica visita o Gil Vicente naquele que será o regresso da equipa de Barcelos ao primeiro escalão do futebol português. O Sporting de Domingos Paciência começa a próxima época a jogar em Alvalade com a recepção ao Olhanense.

Na segunda jornada, o FC Porto recebe o Gil Vicente enquanto o SL Benfica recebe o Feirense no Estádio da Luz.

 

Ler artigo completo»» (Sapo Desporto)


Bacalhau à Brás - As minhas Receitas

- desfiar bacalhau, tirar-se as espinhas e demolha-lo até ele perder o excesso de sal.

- fazer um bom refogado com azeite, cebola e alho

- chupar bem o bacalhau e junta-lo ao refogado quando este estiver lourinho, mexendo durante algum tempo

- depois acrescenta-se:

- pimenta a gosto

- salsa picadinha

- batatas fritas ou batata palha

- vai-se mexendo

- entretanto batem-se quatro ovos e deitam-se também no bacalhau mexendo sempre

 

(acompanha-se com salada)

 

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Almôndegas - As minhas Receitas

- Carne de vaca e um pouco de fêvera de porco para “amaciar” as almôndegas, se se tiver pão duro amolece-se em leite ou água e desfaz-se e junta-se também uma chouriça de vinho, tudo picado.

- a esta mistura junta-se sal, piripiri, vinho branco, alhos bem picadinhos (1 alho por cada Kg de carne), 3 ovos (por cada kg de carne)

- amassar tudo com as mãos, acrescentar vinho se necessário ( se deitarmos vinho a mais podemos recompor o preparado deitando pão ralado.

Provar e rectificar de sal se necessário

- molhar as mãos em óleo e fazer as bolinhas, que se devem colocar num tabuleiro já polvilhado com farinha (polvilhar também as almôndegas por cima)

- fazer um refogado apenas com cebola e azeite e quando estivar lourinho deitar um pouquinho de água e um raminho de salsa.

- Deixar cozinhar algum tempo para que a cebola fique bem cozidinha e acrescentar de seguida as almôndegas, (devem ficar metade dentro do molho e metade fora.
(não se mexem as almôndegas, pega-se no tacho e abana-se senão elas alagam-se)

- rectificar os temperos

- ao servir colocam-se as almôndegas no centro do prato, o esparguete à volta e polvilham-se as almôndegas com salsa e algumas gotas de limão.

- A salada de tomate também fica muito bem a acompanhar.

 

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O melhor FC Porto ainda é o de Siska

Pela primeira vez na sua história, o FC Porto venceu um campeonato sem derrotas, obtendo 84 dos 90 pontos disponíveis. Um registo memorável alcançado pelo jovem treinador André Villas-Boas que se traduz na conquista de 93,3 por cento dos pontos possíveis, mas que não bateu a prova quase perfeita dos “dragões” em 1939-40 conduzida pelo técnico húngaro Mihaly Siska: 94,4 por cento dos pontos possíveis. Se os dois técnicos azuis e brancos ocupam os lugares de bronze e prata do pódio, o ouro continua na posse do inglês Jimmy Hagan, que levou o Benfica de 1972-73 a terminar também invicto, mas arrecadando 96,7 dos pontos possíveis.


Troika vs Austeridade

              (última actualização em 30/06/2011)

Revista de Imprensa

Medidas do Governo

Medidas da Troika

O FMI começou há exactamente um ano a "ajudar" o governo grego a combater a crise da dívida soberana.

Mas o problema da Grécia está longe do fim, pelos vistos está a piorar em vez de melhorar, o povo continua sem esperanças no futuro, e com o voto de confiança dado pelo parlamento grego aos actuais governantes, novas medidas de austeridade vão ser implantadas nos próximos tempos e com isso novo aperto no cinto dos gregos.

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Revista de Imprensa
  1. Calculadora: Saiba quanto vai receber a menos no subsídio de Natal (Económico)

Medidas do programa do XIX Governo

Fonte: Economico


Medidas da Troika 2011

  1. Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
  2. Equipas especiais de juízes para processos fiscais acima de um milhão de euros
  3. Tabaco e automóveis com mais impostos
  4. Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
  5. Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações
  6. Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
  7. Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
  8. "Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
  9. Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS
  10. ‘Troika' exige cortes na ADSE
  11. Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
  12. ‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
  13. Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
  14. ‘Troika' quer incentivar arrendamento
  15. Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
  16. Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
  17. ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
  18. Menos oito mil funcionários públicos por ano
  19. Patrões descontam menos para a segurança social
  20. Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
  21. Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
  22. BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
  23. Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
  24. Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
  25. TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
  26. Redução de pessoal no Estado é para continuar
  27. Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
  28. Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
  29. Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
  30. Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
  31. CGD deve aumentar capital com recursos próprios
  32. ‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias
  33. Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
  34. Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros

Fonte: Economico

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Emprego e Mercado de Trabalho

 

O bem-estar das pessoas e a competitividade das empresas e da economia portuguesa no actual contexto de globalização exige, acima de tudo, uma legislação laboral que  fomente a economia e a criação de emprego, que diminua a precariedade laboral e  que esteja concentrada na protecção do trabalhador e não do posto de trabalho. Cabe, então:

- Modernizar o mercado de trabalho e as relações laborais;

-  Dotar  as  empresas  de  instrumentos  de  resposta  a  situações  de  crise  e condições para o aumento da produtividade e competitividade;

- Assegurar que a política normal de rendimentos deve respeitar o princípio geral de que, a nível global da economia, os custos do trabalho deverão evoluir de acordo com a produtividade.

 

 No quadro da Concertação Social, e tendo em vista a competitividade da economia nacional,  o  Governo  fará  tudo  o  que  está  ao  seu  alcance  para  implementar  o Memorando  de  Entendimento  nos  aspectos  respeitantes  à  reforma  do  mercado laboral. Para tal, o Governo compromete-se a:

- Simplificar a legislação laboral, permitindo uma maior clareza das normas e diminuição da burocracia;

-  Assimilar  na  legislação  laboral  a  realidade  específica  das  empresas, independentemente das suas dimensões, designadamente nos aspectos relacionados com as formalidades inerentes à admissão de trabalhadores, criando um regime legal mais  ajustado  à  realidade  destas  últimas  e  retirando  burocracias  e  excessos  de procedimentos;

- Na situação de indemnização em substituição de reintegração a pedido do empregador haverá uma concretização do seu alargamento às pequenas e médias empresas;

- Promoção da arbitragem laboral em conflitos individuais de trabalho, de forma a agilizar a resolução de diferendos;

- Regulamentação do Código do Trabalho para garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade;

- Nos contratos a celebrar no futuro haverá uma ponderação da passagem para a existência legal de um só tipo de contrato de maneira a tendencialmente acabar com os contratos a termo, enquanto se flexibiliza o período experimental no recrutamento inicial ou introduzindo algumas simplificações no processo de cessação dos contratos;

- Devido à actual situação de emergência social, a renovação dos contratos a termo que caduquem nos próximos 12 meses deve ser admitida.

 

 No domínio da duração do trabalho será permitido o estabelecimento de horários de trabalho ajustados às necessidades de laboração das organizações e da melhor gestão do seu capital humano, nomeadamente através de:

- Banco de horas - introduzir a possibilidade de ser estabelecido por acordo individual ou grupal, sem necessidade de previsão em IRCT e de funcionar por períodos plurianuais;

- Trabalho suplementar  - alinhar com práticas internacionais de países de referência, adequando a compensação às necessidades da empresa e do trabalhador, por uma das seguintes formas (e não como actualmente com dupla compensação): concessão de tempo equivalente (ou majorado) de descanso (com um limite máximo anual) ou férias; por remuneração suplementar.

 

No que diz respeito ao trabalho temporário terão lugar as seguintes medidas:

-  Admissibilidade  do  recurso  a  trabalho  temporário  sempre  que  houver  uma verdadeira necessidade transitória de trabalho;

- Prever a possibilidade de prescindir da justificação, desde que respeitados certos limites percentuais deste tipo de contratação, face ao total de trabalhadores da empresa.

 

No que se refere ao subsídio de desemprego salientam-se as seguintes decisões:

- Redução do tempo necessário para o acesso ao subsídio de desemprego, de acordo com o estipulado no Memorando de Entendimento;

- Reestruturação do modelo actual, com vista ao estímulo ao regresso ao mercado de emprego;

 

-  Efectivar  a  atribuição  do  subsídio  de  desemprego  a  trabalhadores independentes   e   equiparados   que   tenham   efectuado   descontos   e   que comprovadamente se encontrem na situação de desemprego, a qual deverá estar sujeita a um rigoroso processo de atribuição e de fiscalização.

 

Quanto à mobilidade do trabalho, há que prever mecanismos de cedência temporária de trabalhadores por período de tempo limitado, entre empresas, dependente de acordo expresso do trabalhador.

Além disso, será levada a cabo uma revisão do Código Contributivo no sentido de diminuir os custos de trabalho para as empresas e promover o emprego, tendo em particular atenção a injustiça do Código Contributivo em relação aos recibos verdes dos trabalhadores independentes.

Nas actuais circunstâncias torna-se mais urgente do que nunca desenvolver uma nova geração de políticas activas de emprego:

- Rever os conteúdos das ofertas formativas adequando-as às necessidades do mercado de trabalho, promovendo a sua deslocação para as empresas e permitindo a estas deduzir os respectivos custos em sede de tributação;

- Identificar as profissões em que a oferta de postos de trabalho não encontra satisfação do lado da procura de emprego;

- Publicar a lista de profissões em que é previsível virem a verificar-se maiores necessidades de mão-de-obra;

- Criar programas com o objectivo de promover o acesso ao mercado de trabalho de jovens com elevadas qualificações que, nas actuais condições, são fortes candidatos à emigração;

- Lançar um programa destinado à requalificação profissional de desempregados e direccionado para as profissões em que exista maior inadequação entre a oferta e procura;

 

- Desenvolver o recurso ao cheque-formação, facilitando o acesso individual dos trabalhadores à formação;

- Criar programas dirigidos à inserção de desempregados com mais de 55 anos, através de acções de formação profissional específica, com o objectivo de fornecer as competências adequadas para desempenho de funções de apoio social, no quadro da Rede Nacional de Solidariedade;

- Desenvolver mecanismos de apoio à promoção do próprio emprego e de apoio ao início de actividade aos níveis da consultadoria, do financiamento e da qualificação; - Aprofundar, em conjunto com os parceiros sociais, os mecanismos de intervenção previstos no regime dos Centros de Emprego e Inserção, no sentido de privilegiar o desenvolvimento  de  actividades  de  responsabilidade  social  e  de  trabalho socialmente útil que contribuam para a promoção de uma efectiva integração profissional de públicos desfavorecidos;

- Confiar a gestão dos Centros Protocolares aos agentes económicos e parceiros sociais,  na  base  de  contratos-programa  em  que  se  definam  as  regras  de financiamento e as obrigações a que os beneficiários se encontram submetidos;
- Sustentar as políticas activas de emprego em programas que visam criar mais oportunidades para as pessoas, com uma aposta centrada na formação continuada, proporcionando qualificações transversais. Pretende-se fornecer mais capacidade de polivalência para a empregabilidade, de modo a responder eficazmente na área laboral;

-  Reforçar  a  ajuda  técnica,  nos  gabinetes  de  inserção  profissional,  para desempregados com o objectivo de dar a conhecer as possibilidades e incentivos para a criação do próprio emprego;

- Garantir em alternativa à entrega por uma só vez do remanescente do subsídio de desemprego a quem cria o seu próprio emprego, a sua suspensão e eventual retoma em caso de insucesso.

 

(Programa do XIX Governo Constitucional)


Liga Zon Sagres em números

31
Número de equipas das principais ligas europeias que foram campeãs sem derrotas (segundo uma contabilidade da Lusa) e que o FC Porto de André Villas-Boas integrou esta temporada. Até ao momento, o Benfica era o único representante português (1972-73). Desde 2001, apenas cinco conjuntos tinham alcançado o feito: Shakhtar Donetsk; Arsenal, Dínamo de Kiev, CSKA de Sófia e Sparta de Praga.

53,4
Percentagem dos golos de Hulk e Falcao no total do FC Porto no campeonato. Os dois avançados foram responsáveis por 39 dos 73 golos da equipa (uma média de 2,43 por partida), com 23 e 16, respectivamente. Hulk acabou por sagrar-se o melhor marcador da prova.

123
O número-recorde de golos marcados em um campeonato, que continua a pertencer ao Sporting. O feito foi alcançado na temporada de 1946-47, a melhor de sempre na história do clube (Ver texto principal). A última vez que um campeão ultrapassou a barreira dos cem golos verificou-se na temporada de 1972-73, com o Benfica invicto de Jimmy Hagan: 101. Os “encarnados” são ainda a equipa que alcançou um título com menos golos, na remota temporada de 1937-38, marcando apenas 34 nas 14 jornadas disputadas (no mesmo ano, os 67 apontados pelo Sporting valeriam apenas o terceiro lugar).

16
Os golos sofridos pelo FC Porto, de longe a equipa menos batida da Liga, com uma média de 0,53 por encontro. Os “dragões” sofreram quase metade dos golos dos segundos menos batidos da prova: Benfica, Sporting e Nacional, todos com 31 golos. Na história do campeonato português, o FC Porto continua também a ter o recorde de campeão com menos golos sofridos (11 golos na temporada de 1991-92) com Carlos Alberto Silva no comando técnico, numa média de 0,32 por encontro. E é ainda o recordista absoluto de menos golos sofridos, apesar de não vencer o título: nove golos nas temporadas de 1979-80 e de 1983-84, numa média de 0,3 por jogo. Valeu apenas o segundo lugar.

 

Fonte: Publico


Maior supercomputador do mundo é japonês

 

O Japão conseguiu chegar ao topo da lista dos maiores supercomputadores com o K, uma máquina capaz de fazer 8.2 quadriliões de cálculos por segundo

O supercomputador japonês foi criado pela Fujistu e está instalado no Instituto Avançado Riken para Ciências Computacionais, situado na cidade de Kobe.

K, assim se chamada o supercomputador, é agora o detentor do primeiro lugar do ranking semestral dos supercomputadores, criado pelo investigador norte-americano Jack Dongarra.

De acordo com o investigador da Universidade do Tennessee em Knoxville, o supercomputador japonês tem uma capacidade de cálculo semelhante à de um milhão de computadores ligados.

Citado pelo Daily Telegraph, o investigador define o K como «uma máquina bastante impressionante», que ocupa 672 compartimentos, consome a mesma energia do que cerca de 10 mil casas e custa 10 milhões de dólares por ano aos seus criadores.

O segundo maior supercomputador do mundo é o chinês Tianhe-1A, que tem uma capacidade de cálculo na ordem dos 2.5 quadriliões de cálculos por segundo.

O Japão não liderava a lista dos supercomputadores desde 2004.

 

Fonte: Sol


Programa do XIX Governo

I.Confiança, Responsabilidade, Abertura 

II. O Desafio da Mudança 

III. Finanças Públicas e Crescimento 

IV. Cidadania e Solidariedade

V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional 

VI. O Desafio do Futuro

 

 

 

 

 

I.Confiança, Responsabilidade, Abertura

 

O XIX Governo Constitucional apresenta aos Portugueses, através da Assembleia da República eleita no passado dia 5 de Junho, o seu programa para a legislatura. Suportao uma maioria coerente e estável que saberá crescer da sua matriz originária para o País. A principal preocupação do Governo traduz-se em assegurar a total consonância do seu programa com as aspirações e as necessidades dos Portugueses no momento difícil que atravessamos.

Por outro lado, o Governo não pode deixar de salientar a circunstância de cerca de 85 por cento dos deputados eleitos para a Assembleia da República por uma amplíssima maioria dos Portugueses representarem partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento estabelecido com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Este facto garante o indispensável apoio político e social ao cumprimento escrupuloso de todas as suas metas, calendários e objectivos.

Torna-se por isso obrigatório o regresso, tão breve quanto possível, a uma trajectória sustentável das contas públicas que dê lastro a uma economia próspera e criadora de emprego a médio prazo. Ou seja, rigor e firmeza nas finanças públicas para o crescimento económico, a promoção do trabalho, a competitividade empresarial e a inclusão social.

O programa do Governo assenta em cinco pilares fundamentais, a saber, o Desafio da Mudança, as Finanças Públicas e o Crescimento, a Cidadania e a Solidariedade, a Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional e, por fim, o Desafio do Futuro. A todos eles subjazem princípios orientadores indeclináveis sustentados no superior interesse nacional.

Nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os Portugueses, numa relação de abertura e responsabilidade que permita ao País reencontrar-se consigo próprio. O Governo desenvolverá uma relação adulta com os Portugueses por forma a superar a cultura dos paternalismos e das dependências, estimulando, em contrapartida, uma cultura da responsabilidade e da abertura. Tal supõe a constante promoção dos valores que constituem o código genético do nosso regime democrático e a vocação para uma via reformista e de progresso centrada nas pessoas concretas, nos seus problemas e ambições.

O programa do Governo reflecte amplamente o mandato que recebeu para a mudança. Trata-se de mudar com realismo e coragem, isto é, sem falácias ideológicas que escondem sempre falsos desígnios. Pelo contrário, o desígnio do Governo é um compromisso com a cidadania, com a solidariedade, com a iniciativa e com a criatividade.

O Governo pugnará por uma sociedade mais cosmopolita e liberta das tentações periféricas que as mais de três décadas de democracia não conseguiram afastar plenamente e que, entre outros aspectos, se evidenciaram na estagnação económica, no abandono do País por parte de tantos que nele não encontraram as oportunidades que desejavam, assim como na sua crescente marginalização relativamente aos centros de prosperidade e de progresso do mundo globalizado.

O Governo assume neste programa um registo de combate sereno e determinado às injustiças. Temos a noção de que Portugal é em muitos planos, e não obstante os progressos realizados, uma sociedade injusta e desigual. As políticas aqui enunciadas visam tornar mais móvel a estrutura social, correspondendo assim a uma das promessas mais nobres do regime democrático, em conjugação com a preservação das instituições basilares do Estado social e com o aumento da sua eficácia.

Nas opções no domínio da Educação é notório o propósito não só de dotar os Portugueses de competências e aptidões sólidas, mas também de contribuir para o desenvolvimento das qualidades intelectuais e humanas que lhes permitam com confiança participar, quer a título individual, quer como comunidade, nos grandes processos históricos de globalização económica, cultural e científica.

Os sistemas institucionais – da Administração Pública ao “Estado Paralelo”, da Justiça à Saúde, da Cultura ao Emprego, do Equipamento Social à Terra – nem sempre se revelaram à altura das necessidades colectivas. A tarefa do Governo é, também, a de credibilizar interna e externamente as instituições públicas, colocando-as ao serviço da cidadania, da solidariedade e do dinamismo económico. Assim o Governo prestigia o País e a sua soberania, quer na ordem interna, quer na ordem externa, honrando todos os compromissos contraídos que são hoje indisputáveis componentes da história do Portugal democrático e europeu.

Este é um programa frugal e realista para quatro anos. Frugal porque pondera as contingências em que assume funções e apela ao esforço de poupança do Estado, das famílias e das empresas. E realista porque o move a ambição de ultrapassar e remover a presente situação de emergência financeira, económica e social que tantos deixou para trás. O programa que apresentamos estriba-se na eminente dignidade da pessoa humana, ponto de partida para quaisquer políticas públicas modernas. E acredita na energia e iniciativa de todos e de cada um para que, com confiança, responsabilidade e abertura, Portugal não falhe.

 

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II. O Desafio da Mudança

 

 

Portugal atravessa hoje uma crise gravíssima que nos coloca, enquanto comunidade, numa das encruzilhadas mais determinantes da nossa história recente. É fundamental que  este  momento  seja  interpretado  como  uma  oportunidade  de  corrigir  erros passados, sem sucumbir à tentação do pessimismo ou da inevitabilidade histórica. Este Programa reconhece que o País vive hoje, em praticamente todos os domínios, uma situação de excepção, a que é preciso acudir com carácter prioritário, com particular destaque para a área social e para o plano financeiro.

A grave situação económica e financeira do País impôs um pedido formal de ajuda externa à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e  ao Fundo Monetário Internacional. O Memorando de Entendimento acordado entre o Governo português e estas instituições internacionais estabelece um conjunto de medidas exigentes do ponto  de  vista  social e  político.  O  Estado  português  terá  de  cumprir  de  modo escrupuloso  os  compromissos  assumidos  internacionalmente,  condição  necessária para recuperar o crédito externo e regressar ao crescimento e ao emprego. Dada a natureza  estruturante  de  algumas  medidas,  uma  boa  execução  do  Programa representará também a realização de reformas estruturais há muito prometidas aos Portugueses mas sempre adiadas.

Pelo que foi referido, e conhecendo-se a complexidade técnica das disposições, o carácter transversal de parte delas, assim como o exigente calendário de execução, o Governo decidiu criar uma Unidade de Missão para o Acompanhamento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro acordado com a CE/FMI/BCE. A Unidade de Missão estará na dependência directa do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, sendo extinta no final do período de vigência do Programa de Ajustamento.
Entre outros objectivos, a Unidade de Missão tem a responsabilidade de coordenar, em estreita associação e cooperação com o Ministério das Finanças, e centralizar a comunicação e a partilha de informação com as instituições internacionais envolvidas, monitorizar o cumprimento das medidas e trabalhar com as equipas que em cada ministério são responsáveis pela sua execução.

O pedido de ajuda externa, e os termos em que foi concedido pelas instituições internacionais referidas, constitui o ponto de partida fundamental para a reformulação das nossas finanças públicas. Assim, o Governo garante o cumprimento atento e rigoroso do Memorando de Entendimento. O objectivo do Governo é readquirir a confiança  entretanto  perdida  dos  investidores  internacionais.  Restabelecida  essa confiança, o Governo procurará, num prazo tão curto quanto possível, garantir o regresso do Estado português aos mercados financeiros numa base sólida e relançar o crescimento económico no nosso País. O Governo entende que a austeridade na despesa do Estado, sujeita a modelos de eficiência, virá a constituir, a prazo, uma alavanca  para  a  melhoria  da  produtividade,  para  o  incremento  do  potencial  de crescimento e para a criação de emprego.

Num momento em que todos os sectores da sociedade portuguesa enfrentam novas dificuldades e demonstram a sua capacidade de se adaptar a novas circunstâncias, o nosso sistema político não pode ser uma excepção. O reforço da democracia, da prosperidade e da coesão social exige instituições que propiciem e estimulem a participação, a iniciativa e o empreendedorismo dos cidadãos, e ofereçam ainda um enquadramento  bem  definido,  transparente  e  seguro  para  as  relações  sociais  e empresariais.

Os resultados do modelo de governação existente estão hoje bem à vista: o Estado tem  vivido  claramente  acima  das  suas  possibilidades;  registou-se  um  aumento contínuo  do  seu  peso  e  dimensão;  perdeu-se  competitividade  e  agravou-se exponencialmente o endividamento externo, que atingiu níveis insustentáveis; a nossa imagem internacional degradou-se; os mercados perderam a confiança em Portugal;
as pessoas vivem pior e está em risco não apenas a qualidade de vida das actuais gerações, mas também o futuro das novas gerações e o daquelas que estão por nascer.

 Sem um sistema político eficiente não será possível resolver os graves problemas económicos  e  financeiros  que  enfrentamos.  Mais,  sabemos  que  as  lacunas  de organização  do  sistema  político  tiveram  um  papel  importante  na  origem  destes problemas. O Governo propõe-se melhorar o quadro institucional da vida portuguesa, o que pressupõe um poder político transparente, sujeito a escrutínio efectivo e suscitador de mais e maior confiança. Para o alcançar, o Governo estabelecerá regras claras e iguais para todos, de modo a que as iniciativas e projectos individuais e colectivos possam ser levados a cabo em igualdade de circunstâncias.

 

O Governo tomará iniciativas para que o País tenha um sistema eficaz de combate à corrupção, à informalidade e a posições dominantes, e que seja dotado de um sistema de  regulação  mais  coerente  e  independente.  Aperfeiçoará  o  funcionamento  das instituições e trabalhará para alcançar um sistema de justiça mais célere, mais capaz de garantir direitos e contratos e de reparar a sua violação.

 

O Governo acredita que é possível fazer uma utilização mais eficiente dos recursos, pressuposto absolutamente necessário para preservar e viabilizar a maior parte dos serviços públicos e o exercício das legítimas funções do Estado.

 

Em suma, o Governo compromete-se a desenvolver instituições que propiciem uma vida política, social e económica mais próspera, mais justa e mais livre. Os eixos de acção previstos ao nível do sistema político, das práticas de governação e da regulação são os seguintes:

Emprego e Mercado de Trabalho

 

 

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III. Finanças Públicas e Crescimento

 

 

Nos próximos anos o ajustamento da economia portuguesa terá uma exigência sem quaisquer precedentes históricos recentes. A correcção dos desequilíbrios financeiros externos e internos é a prioridade máxima do Governo. O objectivo primordial é o regresso do País ao financiamento em condições normais de mercado. A par de servir esse grande objectivo este ajustamento inédito servirá para lançar as bases para a promoção de um crescimento económico sustentado, a criação de emprego e a promoção da solidariedade.

 

Neste quadro, o cumprimento dos objectivos e das medidas previstas no Programa de Assistência Financeira acordado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional terá precedência sobre quaisquer outros objectivos programáticos ou medidas específicas, incluindo apoios financeiros, benefícios, isenções ou outro tipo de vantagens fiscais ou parafiscais cuja execução se venha a revelar impossível até que a sustentabilidade orçamental esteja assegurada. O Governo adopta como princípio prioritário  para  a  condução  de  todas  as  políticas  que  nenhuma  medida  com implicações  financeiras  será  decidida  sem  uma  análise  quantificada  das  suas consequências no curto, médio e longo prazo e sem a verificação explícita da sua compatibilidade com os compromissos internacionais da República.

 

Todavia, e sem prejuízo do cumprimento escrupuloso das medidas acordadas com o FMI e a União Europeia, o Governo será mais ambicioso na concretização do processo de ajustamento da economia portuguesa e, em particular, dos objectivos e exigências que lhe estão colocados, precavendo-se contra eventuais desenvolvimentos adversos externos e internos. Nesse sentido, serão adoptadas medidas adicionais de carácter estrutural tendentes a garantir o cumprimento e a antecipação das metas a que o País está obrigado e, por essa via, a restaurar a confiança internacional na sua economia.

 

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IV. Cidadania e Solidariedade

 

 

O sistema de Justiça é um pilar do Estado de Direito e uma das funções de soberania fundamentais do Estado que tem como desígnio primeiro o cidadão, na defesa de direitos,  liberdades  e  garantias  e  um  factor  de  eficiência  da  economia,  sendo transversal a sua importância na vida política e social.

 

Importa melhorar a qualidade do Estado de Direito, reforçar a cidadania, dignificar a Justiça e os seus agentes e combater a corrupção, bem como agilizar os sistemas processuais.  As  reformas  a  empreender  só  podem  ser  levadas  à  prática  com o envolvimento  dos  órgãos  de  soberania,  dos  operadores  judiciários  e  respectivas instituições e da sociedade.

 

 

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V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional

 

 

Portugal tem uma diplomacia competente e segura, com provas dadas nos organismos internacionais, sendo a política externa assente em opções europeias, atlânticas e lusófonas que reúnem largo consenso e têm merecido acordo político consistente.
Sucede que, na situação em que Portugal se encontra, é preciso ir além dos consensos tradicionais; devemos ter a coragem de inovar, procurar consenso e adoptar uma nova prioridade  estratégica  nacional:  uma  fortíssima  diplomacia  económica,  desafio inexorável e inadiável para a recuperação da nossa credibilidade externa, para a atracção  de  investimento  e para a  promoção das empresas, produtos  e  marcas portuguesas no exterior. A promoção da diplomacia económica deve estar no centro e  uma  profissão  altamente  qualificada  no  Estado  e  do  Estado.  Nos  termos anteriormente  previstos,  os  instrumentos  existentes  na  rede  do  Ministério  dos Negócios Estrangeiros serão envolvidos no novo modelo de promoção e atracção do investimento e da internacionalização da economia portuguesa.

 

A política externa deve orientar-se para a recuperação da reputação financeira, do prestígio internacional e para o fomento da actividade económica com o exterior, potenciando  as  nossas  exportações,  apoiando  a  internacionalização  das  nossas empresas e a captação de mais investimento directo estrangeiro.

 

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VI. O Desafio do Futuro

 

 

A Educação é uma área que determina, de forma indelével, o nosso futuro colectivo.
Só se obtêm resultados com determinação e rigor, com a cooperação dos pais, professores e alunos e com a criação de um ambiente de civilidade, trabalho, disciplina e exigência. Assim, as soluções preconizadas visam, face à realidade das escolas portuguesas, qualificar os nossos alunos e desenvolver a sua formação cívica.

 

O Governo assume a Educação como serviço público universal e estabelece como sua missão a substituição da facilidade pelo esforço, do laxismo pelo trabalho, do dirigismo pedagógico pelo rigor científico, da indisciplina pela disciplina, do centralismo pela autonomia.

 

A necessidade de melhorar a qualidade do que se ensina e do que se aprende, com vista à concretização de metas definidas, assenta na definição de uma estratégia que permita a criação de consensos alargados em torno das grandes opções de política educativa. Para o conseguir, é fundamental estabelecer um clima de estabilidade e de confiança nas escolas.

 

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(Programa do XIX Governo Constitucional)

 


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